Juiz manda retirar vídeo da Internet

A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.

Idade mínima para o antigo supletivo vai ser de 18 anos

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem uma série de mudanças nas diretrizes da educação de jovens e adultos, o antigo supletivo.

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

Multa por descumprimento de TAC pode ser cumulada com multa por atraso no cumprimento de comando sentencial

A conclusão da Turma, portanto, foi de que não houve dupla penalidade sobre o mesmo fato gerador, pois, sendo as situações distintas e as multas, de natureza e finalidades igualmente distintas, podem ser aplicadas simultaneamente.

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Regime. Progressão. Crime hediondo. Possibilidade.

Com o advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do parágrafo primeiro do artigo 2º, da Lei nº 8.072/90, o regime inicial de cumprimento de pena para os crimes hediondos será o fechado, sujeito, portanto, à progressão - Pleito ministerial prejudicado.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Chamamento ao processo

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP